Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra neste site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

2. Objeto

O site Aula Blindada, operado por Celestino Alves Andrade, CNPJ 37.215.866/0001-20, comercializa materiais didáticos digitais destinados a professores dos Ensinos Fundamental II e Médio, incluindo slides, planejamentos, roteiros, simulados, dinâmicas e afins.

3. Cadastro e pagamento

As compras são processadas pela plataforma Kiwify. O acesso ao material é enviado ao e-mail informado no checkout após a confirmação do pagamento. É de responsabilidade do usuário fornecer dados corretos.

4. Licença de uso

Os materiais são licenciados para uso pessoal, individual e intransferível do comprador em suas atividades docentes. É expressamente proibido:

• Redistribuir, revender, sublicenciar, ceder ou compartilhar os materiais, no todo ou em parte, por qualquer meio.
• Publicar os arquivos em redes sociais, grupos, drives compartilhados ou plataformas de terceiros.
• Usar os conteúdos para criar produtos derivados destinados à comercialização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos materiais — textos, imagens, layout, marca e código — é de titularidade exclusiva de Celestino Alves Andrade, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções cíveis e criminais aplicáveis.

6. Política de reembolso

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, com devolução integral do valor pago. A solicitação deve ser enviada para alvesempreender@gmail.com.

7. Suporte

O suporte é prestado por e-mail em dias úteis, com resposta em até 48 horas. Escreva para alvesempreender@gmail.com.

8. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais, respeitados os direitos do consumidor.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da nova versão.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Monte Santo/BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.